O decreto da Prefeitura da capital que irá desapropriar uma área equivalente a 10% do território da cidade vai ser assinado no dia 25 de janeiro, próxima quinta-feira, para marcar o aniversário de São Paulo (a cidade completa 470 anos), segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O prefeito afirmou, nesta terça-feira (23/1), durante a inauguração de um posto de saúde na Vila Nova Cachoeirinha, extremo norte da cidade, que pretende fazer uma série de anúncios ligados à temática do meio ambiente no ato da assinatura do decreto.
“[O decreto] vai elevar, somando ao que a gente já tem, a um quarto, 25% da cidade, de áreas preservadas, entre essas áreas de conservação e parques. Portanto, a cidade dá um exemplo muito importante, para o Brasil e para o mundo. E, além disso, a gente também vai apresentar um sistema de monitoramento dos nossos parques e áreas de conservação”, afirmou o prefeito.
Esse sistema consiste em uma central de câmeras que podem monitorar a população animal dessas áreas, além de contar com dispositivos de detecção de ondas de calor para prevenção de incêndios — para além da atuação de brigadistas e socorristas.
Desapropriação
O decreto de desapropriação pretende transformar em áreas públicas, para posterior criação de unidades de conservação ambiental, um território de cerca de 150 quilômetros quadrados. A área de São Paulo é de pouco mais de 1.500 metros quadrados.
A Prefeitura irá reunir, em um único ato legal, propostas de desapropriação de 17 locais diferentes, que hoje já são áreas verdes, mas em diferentes graus de preservação, e transformar esses terrenos em áreas públicas.
Algumas das 17 áreas já eram objeto de debates sobre a criação de parques desde a gestão Gilberto Kassab (PSD), entre 2009 e 2012. Os estudos para a edição do atual decreto começaram em 2022 na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
As indenizações aos atuais proprietários dessas terras estão estimadas em cerca de R$ 400 milhões.
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