Falar em perdão no âmbito do processo penal pode soar, à primeira vista, fora de lugar.
Mas, na essência, um sistema de Justiça maduro não se constrói apenas com punição. Constrói-se também com a capacidade de reconhecer que o ser humano é mais do que o seu erro.
A Justiça como caminho de reconstrução
O processo penal tem um papel claro: apurar fatos, responsabilizar quem deve ser responsabilizado, garantir o respeito às leis.
Mas, ao lado disso, há uma dimensão maior: a de que a aplicação da Justiça não deve fechar as portas para a possibilidade de o ser humano se reerguer.
O papel da defesa: garantir o equilíbrio
O advogado criminalista não atua para negar o que é certo ou proteger o que é errado. Atua para assegurar que o processo respeite seus limites e suas garantias, e que o julgamento permita ao acusado, se condenado, não ser reduzido ao ato praticado.
Como nos lembra o Evangelho: “Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia.” (Mateus 5:7).
A Justiça não se enfraquece quando se abre ao perdão. Pelo contrário: ela se humaniza e se fortalece.
Julgar com firmeza, mas sem ódio
É possível julgar com rigor, sem transformar o processo em instrumento de vingança.
É possível aplicar a lei sem perder de vista o valor da misericórdia, que começa no respeito à dignidade do réu, ao devido processo legal, ao direito de defesa.
Justiça sem perdão: um risco à sociedade
Uma Justiça que só sabe punir, sem espaço para a reflexão, o aprendizado e a reconstrução, não contribui para uma sociedade melhor.
Contribui, sim, para o endurecimento dos corações e para o afastamento dos valores que sustentam a democracia e os direitos humanos.
Conclusão: firmeza e humanidade podem caminhar juntas
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